Termos de Uso
Última atualização: 11 de novembro de 20261. Sobre a Kavo Checkout
A Kavo Checkout ("Kavo", "nós" ou "plataforma") é uma plataforma de e-commerce que oferece criação de lojas virtuais, checkout de pagamento, processamento de pedidos e serviços correlatos. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você ("usuário" ou "vendedor") concorda integralmente com estes Termos de Uso.
2. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito e exige nome completo, e-mail válido e senha.
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.
- Contas podem ser suspensas em caso de indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.
3. Planos e taxas
- Plano Basic: sem mensalidade, com taxa de 2,5% por pedido pago.
- Plano Starter: R$ 87/mês, com taxa de 2,0% por pedido pago.
- Plano Ultra: R$ 349/mês, com taxa de 1,5% por pedido pago.
- Plano Business: condições personalizadas para alto faturamento.
Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias. Não cobramos taxa de setup, multa por cancelamento ou fidelidade. Os detalhes constam na página Taxas.
4. Produtos e serviços de pagamento
Os pagamentos são processados pelo KavoPag, que oferta Pix, cartão de crédito e débito, carteiras digitais e métodos internacionais. Os prazos de recebimento (D+0, D+2, D+15, D+30) e as taxas aplicáveis constam na página Taxas.
5. Obrigações do vendedor
- Ofertar apenas produtos e serviços lícitos, com entrega conforme prometido.
- Não utilizar a plataforma para esquemas de pirâmide, conteúdo ilegal, produtos proibidos ou fraude de qualquer natureza.
- Manter informações fiscais e cadastrais atualizadas.
6. Limitação de responsabilidade
A Kavo é uma provedora de tecnologia e intermediação de pagamento; não é fabricante, distribuidor ou revendedora dos produtos vendidos na plataforma. A responsabilidade sobre a qualidade, entrega, garantia e legalidade dos produtos é exclusiva do vendedor.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layouts, códigos e conteúdos da plataforma pertencem à Kavo ou são usados sob licença. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
8. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com aviso na plataforma. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.
Contato: suporte via WhatsApp e e-mail, disponíveis na plataforma.